Uma mentira contada mil vezes torna-se uma verdade, já diria o ditado. É o caso do sistema de saúde dos Estados Unidos da América.

Grande parte do público brasileiro não sabe, mas, operam, nos EUA, seis sistemas de saúde diferentes, sendo três exclusivamente públicos; dois, mistos, e um, exclusivamente privado.

Os sistemas públicos são, em ordem decrescente de quantidade de pessoas atendidas, o Medicaid, o Medicare e o Veterans Affairs (VA). À exceção deste, que volta sua atuação para militares aposentados — os veterans –, os outros dois foram criados na década de 1960 a fim de amparar os idosos (Medicare) e a população de baixa renda (Medicaid), após o fracasso dos planos para a implementação de um “SUS norte-americano”. Juntos, os três atendem quase100 milhões de habitantes, cerca de um a cada três americanos, e, se adicionarmos as clínicas populares e de caridade — que funcionam com repasses públicos, além de algumas doações — e os atendimentos emergenciais subsidiados, chegaremos a uma estimativa de cobertura próxima a 120 milhões de pessoas.

Tanto o Medicare quanto o Medicaid apresentam todas as características dosistema de pagador único canadense: os serviços são fornecidos por empresas privadas, mas os custos são pagos pelo governo; uma imensa regulamentação dita o que pode ser ofertado e os preços dos planos de saúde e dos tratamentos médicos são controlados diretamente pelo CMS — Centers for Medicare and Medicaid Services. Financiados por impostos, seus beneficiários quase sempre usufruem de cuidados médicos sem precisar arcar financeiramente nem mesmo parte do tratamento. Em alguns casos, entretanto, há a necessidade de pagamento de apólices de seguro de saúde, algo mais comum no Medicare do que no Medicaid.

Gasto público em saúde per capita dos países da OCDE.

Os programas do Medicare e do Medicaid contam com diversos portfólios cobrindo desde imunizações para gripe até procedimentos cirúrgicos complexos,tratamentos de doenças como câncer e ataques cardíacos. Ambos os programas foram expandidos significativamente nos últimos vinte anos, tanto por presidentes democratas (Bill Clinton e Barack Obama), quanto por presidentes republicanos (George W. Bush), e correspondem a gastos per capita do governo norte-americano maiores do que de praticamente todos os outros países desenvolvidos, atrás apenas de Noruega, Holanda e Luxemburgo. Quando consideramos, em vez de toda população, apenas os beneficiários dos serviços para computar o gasto per capita, percebemos que os valores são ainda maiores, principalmente no caso do Medicare, cujo gasto médio por beneficiário supera os US$ 10.000,00 — mais de duas vezes o investimento realizado pela Noruega.

Vale ressaltar que o atendimento em casos emergenciais é obrigatório por lei em todos os hospitais americanos que aceitam Medicare, independentemente do convênio médico do paciente — o que significa uma quase universalidade desse tipo de atendimento. Ou seja, se uma pessoa que não tem plano de saúde sofrer um acidente de carro, praticamente nenhum hospital pode recusar-se a atendê-la — contrariamente ao que muitos repórteres e blogueiros divulgam no Brasil. Se o paciente não tiver dinheiro para bancar o tratamento, ou pelo menos parte dele, o hospital arcará com os custos que são normalmente repassados na forma de custos mais elevados para as seguradoras de saúde e para os outros pacientes — havendo, portanto, uma socialização de perdas semelhante a que ocorre no Brasil.

Além disso, convém salientar que nenhum sistema de saúde em nenhum lugar do mundo é gratuito. Todos os sistemas de saúde ao redor do mundo possuem custos — e muito altos — que são pagos, geralmente, por meio de, pelo menos, uma destas três formas: planos de saúde; impostos, ou pagamentos diretos. As três formas de financiamento não são mutuamente excludentes, podendo um plano de saúde exigir co-pagamentos de consultas e, concomitantemente, receber subsídios através de dinheiro derivado de impostos, como Obamacare norte-americano. Alternativamente, como ocorre no sistema de saúde francês, o pagamento direto pode ser subsidiado.

O que acontece, normalmente, nos países que contam com um sistema de saúde estatal, é que as pessoas não percebem o dinheiro saindo dos seus próprios bolsos para pagar seus próprios tratamentos médicos e caem no conto do vigário de que eles são “gratuitos”. No Brasil, os R$ 106 bilhões de reais destinados à saúde em 2014 saíram do bolso de pagadores de impostos a partir de descontos salariais (Imposto de Renda), de “aluguéis” de suas propriedades pagos para o governo (IPTU e ITR), ou, ainda, de impostos embutidos no consumo (ISS, CSLL, ICMS, etc.), mas as pessoas não viram esse dinheiro ser confiscado abertamente. Como bem lembrou-nos Margaret Thatcher: “o Estado não tem outra fonte de dinheiro senão aquele ganho pelas pessoas. Não existe algo como dinheiro público, apenas dinheiro dos pagadores de impostos”.

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Quando fala-se do custo norte-americano no tratamento de câncer ou de alguma outra doença — como no meme acima, em que é comparado o preço de iPhones e MacBooks a tratamentos de saúde –, o que se faz, na verdade, é ocultar o pagamento realizado por todos os pagadores de impostos que garante a existência do SUS e quanto seria necessário desembolsar ao longo de um tratamento se uma pessoa não o tivesse subsidiado por toda a sociedade. Os tratamentos, provavelmente, possuem preços equivalentes quando ajustados por renda, o que indica não ser caro o tratamento nos EUA , mas sim os próprios tratamentos de saúde. Nesse caso, os brasileiros foram enganados, levados a imaginar que coisas pagas pelo governo são realmente gratuitas.

Entretanto, diferentemente do que o meme pró-governo busca passar, os EUA investem sim — e muito — em saúde pública, auxiliando no custeio de tratamentos médicos para as pessoas mais pobres, independentemente do seu status de residência, aliás. Um pobre, nos EUA, tem mais acesso à saúde do que alguém de classe média, no Brasil, que dependa do SUS; isso ocorre devido ao excedente tecnológico e tipos de serviço presentes nos EUA, além da maior disponibilidade de medicamentos e opções de tratamento. Nos EUA, outras medidas, como o Obamacare, ainda aumentaram substancialmente os gastos públicos com saúde e, a longo prazo, visam a implementação de um sistema semelhante ao do Canadá, mas isso será tema para outro texto.

A vigorosa participação filantrópica na medicina norte-americana é evidenciada no financiamento de hospitais como o St. Jude Children’s Research Hospital, que, através de doações, verbas de pesquisa e vendas de produtos como cadernos, camisetas e obras de arte, oferece tratamentos integralmente gratuitos para crianças com câncer. Instituições similares estão enraizadas na sociedade americana, o que diminui, parcialmente, a pressão por um sistema coercitivo de financiamento de saúde, como o SUS, e permite que grande parte dos gastos com saúde seja privado. No Brasil, hospitais do gênero, como as Santas Casas e a Beneficência Portuguesa, eram comuns até a implementação do SUS e a tomada de prerrogativa por parte do governo, provocando uma crescente intromissão governamental que privilegia modelos estatais em detrimento de entidades filantrópicas e de ações de caridade.

Então, da próxima vez que alguém afirmar que nos EUA não há saúde pública e que os pobres são deixados, à míngua, em filas hospitalares, você agora já sabe que essa pessoa não teve acesso a informações confiáveis e que, muito provavelmente, ela está pensando na realidade do SUS. Nos Estados Unidos, há, sim, uma ampla rede de atendimento médico para os mais pobres, que envolvem ações coordenadas pela iniciativa privada e pelo governo, garantindo, assim, que até mesmo o filho de um imigrante ilegal pobre tenha acesso a uma cobertura médica básica.

 Por @davilyra ·

 

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